quarta-feira, 29 de abril de 2020

População é obrigada a usar máscaras em Machacalis sob pena de multa

O uso de máscaras de proteção em locais públicos e privados (exceto residências) agora é obrigatório em Machacalis.
O decreto foi assinado nesta quarta-feira (29) pelo perfeito Mauro Batista para proteger a população do Novo Coronavírus.
Até a noite desta quarta-feira, o Brasil já havia registrado 5.466 mortes. Na terça-feira (28), eram 5.017.
Em apenas 24 horas foram 449 mortes a mais. São 78.162 casos confirmados no país.
De acordo com o decreto da Prefeitura de Machacalis, "entende-se por espaço público todo bem público e todo bem privado, excluindo o domicílio da pessoa nos termos da Lei Civil."
O decreto recomenda o uso de máscaras artesanais e não as produzidas para uso hospitalar.
Na página do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) há orientações de como fazer uma máscara.
COMÉRCIO
Em Machacalis, o comércio deve proibir a entrada de pessoas sem máscaras. Também deve fornecer máscaras para funcionários e colaboradores.
A pessoa que descumprir o decreto será multada em R$ 17,55. Se insistir em sair sem máscara, a segunda multa será de R$ 35,10.
PENALIDADES
O comércio que permitir a entrada de clientes sem máscara será primeiro advertido. Se houver reincidência, a multa é de R$ 1.755. Na segunda reincidência, a multa será de R$ 3.510 e poderá ter cassação do alvará e da licença.
DOAÇÃO
As secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social vão fornecer máscaras de proteção aos cidadãos reconhecidamente carentes.

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